LunaCat
Termos de uso
Em vigor desde 10 de novembro de 2026
Estes termos se aplicam quando você usa o app LunaCat e sua assinatura paga, LunaCat Plus. Ao baixar e usar o app, você concorda com estes termos.
O essencial, primeiro
- O básico é grátisRegistros, previsões e calendário funcionam sem assinatura.
- A assinatura passa pela lojaPagamento, renovação, cancelamento e reembolso são feitos na sua conta da App Store ou do Google Play.
- Não é um dispositivo médicoAs previsões são apenas uma referência, e a previsão do período fértil não é um método contraceptivo.
Texto completo
1. Quem somos e o que estes termos cobrem
O LunaCat é criado e mantido pela uha project («nós»). Estes termos cobrem o app LunaCat, os artigos dentro dele e a assinatura paga LunaCat Plus.
Se você baixou o app pela App Store, o Contrato de Licença Padrão da Apple (EULA) também se aplica. Quando os dois divergirem, prevalece o contrato padrão da Apple.
2. O que o app faz
O LunaCat registra o seu ciclo menstrual e prevê a próxima menstruação, a ovulação e o período fértil. As funções básicas, como registros, previsões, calendário e lembretes, são gratuitas.
Todos os seus registros ficam no seu aparelho e não são enviados para nós. Veja a política de privacidade para mais detalhes.
3. Assinatura LunaCat Plus
O LunaCat Plus é uma assinatura paga que adiciona análise de padrões do ciclo além de 30 dias, widgets extras, acesso imediato aos artigos e mais. O que está incluído aparece na tela de assinatura do app.
• Planos: mensal e anual
• Preço: o valor mostrado na tela de pagamento da loja antes da compra. Pode variar conforme o país e a moeda.
• Pagamento: cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play quando você confirma a compra.
• Renovação automática: a assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você cancele antes do fim do período atual. Na App Store, é preciso cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do período para evitar a próxima cobrança.
• Teste grátis: o plano anual pode incluir 7 dias de teste grátis. Se você não cancelar antes do fim do teste, o valor anual será cobrado. Um teste grátis por conta.
• Mudança de preço: se o preço mudar, a loja avisará com antecedência conforme as regras dela e pedirá seu consentimento quando necessário.
4. Cancelar e restaurar
Você pode cancelar em «Gerenciar assinatura», na tela de assinatura do app, ou nos ajustes da loja do seu aparelho. Apagar o app não cancela a assinatura.
Depois de cancelar, você continua com as funções Plus até o fim do período já pago.
Se trocar de aparelho ou reinstalar o app, entre com a mesma conta da loja e toque em «Restaurar compras» na tela de assinatura. Lembre que os seus registros do ciclo ficam só no seu aparelho e não são transferidos ao restaurar compras. Transfira-os à parte pela exportação de dados em Ajustes.
5. Reembolsos e direito de arrependimento
Os pagamentos são processados pela App Store ou pelo Google Play, e nunca recebemos seus dados de pagamento. Por isso, os reembolsos seguem a política e o processo de cada loja.
• App Store: solicite em reportaproblem.apple.com
• Google Play: solicite no histórico de pedidos do app Google Play ou em play.google.com
O direito de arrependimento garantido pela lei aplicável (incluindo as normas de proteção ao consumidor da União Europeia e da República da Coreia) continua valendo e pode ser exercido pelo processo de cada loja. Se tiver dificuldade para pedir o reembolso, escreva para o endereço abaixo e ajudaremos com a solicitação.
6. Aviso médico
O LunaCat não é um dispositivo médico. As previsões do ciclo, do período fértil e da ovulação, assim como as informações de saúde, são apenas uma referência e não substituem diagnóstico nem tratamento médico.
Em especial, a previsão do período fértil não é um método contraceptivo. Consulte sempre um profissional de saúde sobre gravidez, contracepção ou doenças.
7. Uso aceitável
Os direitos sobre o app e seus personagens, ilustrações, textos e design são nossos. Além de usar o app para fins pessoais, você não pode:
• copiar, distribuir ou vender o app ou seu conteúdo sem permissão
• fazer engenharia reversa do app ou contornar a verificação da assinatura
• usar o app para fins ilegais
8. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para que o app seja preciso e confiável, mas as previsões podem ser diferentes da realidade.
Como os seus registros ficam só no seu aparelho, eles podem se perder se o aparelho for perdido, danificado ou restaurado, ou se o app for apagado. Guarde os registros importantes com a exportação de dados.
Na medida permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de diferenças entre as previsões e a realidade ou da perda de dados no seu aparelho, exceto os causados por dolo ou culpa grave de nossa parte.
9. Mudanças no app e nestes termos
As funções do app podem mudar ou ser ampliadas com as atualizações. Se deixarmos de oferecer ou reduzirmos muito as funções Plus, avisaremos com antecedência no app e nesta página.
Se mudarmos estes termos, avisaremos nesta página e no app 7 dias antes de entrarem em vigor, ou 30 dias antes se a mudança for desfavorável a você. Se não concordar com os novos termos, você pode cancelar a assinatura e parar de usar o app.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos ou sua assinatura, escreva para uha.project01@gmail.com. Você também encontra esse endereço no app, em Ajustes > Fale conosco.